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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 1733 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)

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    prancheta
    Q65460

    Direito Processual Penal   » Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Em relação ao procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q65461

    Direito Processual Penal   » Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Em relação à violência doméstica e ao quanto previsto na Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q65462

    Direito Processual Penal   » Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto no Código de Processo Penal.

     


     

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    prancheta
    Q68947

    Direito Processual Penal   » Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental, Das Provas

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Piracicaba   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Joaquim e Antonieta são casados há cinco anos. Sempre houve uma relação de intensa cumplicidade entre ambos, que tinham acesso a senhas de contas bancárias particulares, de e-mails e de telefone celular. Numa tarde de domingo, Joaquim dormia e Antonieta foi usar o computador do marido para fazer um trabalho de faculdade, quando descobriu, através do e-mail que estava aberto, a traição do cônjuge com a sua vizinha. Antonieta, aproveitando o sono do marido, copiou todos os arquivos em um pen drive, tirou extratos de contas bancárias exclusivas de Joaquim, e ainda trasladou todas as conversas do celular dele, para fazer prova da traição. Diante dos fatos, é certo afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q68534

    Direito Processual Penal   » Da Prisão Preventiva, Da Prisão e da Liberdade Provisória

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Questão Desatualizada
    Caio foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de induzir o uso ilegal de drogas, previsto no artigo 33, parágrafo 2° , da Lei n° 11.343/2006 (apenado com detenção, de 1 ano a 3 anos e multa). Recebida a denúncia, não sendo possível a citação pessoal, o Juiz determinou a citação por edital. Publicado o edital, Caio não compareceu em Juízo e tampouco constituiu advogado. Nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, o Juiz determinou a suspensão do processo e do prazo prescricional. Na mesma decisão, o Juiz decretou a prisão preventiva de Caio, fundamentando-a no fato de ele ter sido definitivamente condenado, há dois anos, por crime idêntico, bem como para assegurar a aplicação da lei penal. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

     


     

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