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Questoes VUNESP - 2185 ª Página

 

 

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  • Prefeitura de Presidente Prudente

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    prancheta
    Q2310

    Conhecimentos Pedagógicos   »  Normas Constitucionais do Direito à Educação

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente   Nível Superior  

     

    De acordo com parágrafo 4o do Art. 212 da Constituição Federal de 1988, os programas suplementares de alimentação e de assistência à saúde previstos no artigo 208, inciso VII, da Constituição Federal, serão financiados com recursos provenientes de

     


     

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    prancheta
    Q2311

    Conhecimentos Pedagógicos   »  Normas Constitucionais do Direito à Educação

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente   Nível Superior  

     

    De acordo com a emenda constitucional no 59/2009, o caput do art. 214 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido do inciso VI: A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, entre outras metas, à

     


     

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    prancheta
    Q2312

    Conhecimentos Pedagógicos   »  Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente   Nível Superior  

     

    Segundo o artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de 1996, os docentes terão, entre outras incumbências, a de

     


     

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    prancheta
    Q2313

    Conhecimentos Pedagógicos   »  Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente   Nível Superior  

     

    Em conformidade com o que está disposto no Art. 6o da LDBEN, Lei no 9.394/1996, alterado pela Lei no 12.796, de 04.04.2013, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos

     


     

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    prancheta
    Q2314

    Conhecimentos Pedagógicos   »  Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente   Nível Superior  

     

    Ao tratar da organização da educação nacional, a Lei de Diretrizes e Bases de 1996, em seus artigos do 8o ao 11, estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Os estados incumbir-se-ão de

     


     

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