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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 2345 ª Página

 

 

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  • Prefeitura de Guarujá (SP)

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    prancheta
    Q88783

    Direitos Humanos   » Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Guarujá (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família, sendo correto afirmar, ante a disciplina da Lei n° 10.216 de 06 de abril de 2001, que

     


     

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    prancheta
    Q69059

    Direitos Humanos   » Direito Internacional dos Direitos Humanos, Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Cabo da Polícia Militar

     

    Com relação à Declaração dos Direitos do Homem (ONU, 1948), é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q69060

    Direitos Humanos   » Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José), Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Cabo da Polícia Militar

     

    Nos expressos termos previstos no Pacto de San José da Costa Rica em relação à pena de morte, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q68962

    Direitos Humanos   » Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Piracicaba   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Assinale a alternativa que contém uma informação correta a respeito do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, nos termos do que prevê o Decreto n° 6.949/09, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

     


     

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    prancheta
    Q88074

    Direitos Humanos   » Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Campinas (SP)   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    Assinale a alternativa que está em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

     


     

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