Questões VUNESP para Concursos 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)
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    prancheta
    Q94719
    Ano: 2025 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q95780

    Filosofia do Direito   » O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    A partir das lições de Aristóteles, especialmente em Ética a Nicômaco, afirma-se a necessidade de regulação do justo legal, moldando a lei geral ao caso particular, em suas circunstâncias concretas, tal como a régua de chumbo empregada na edificação de Lesbos. Busca-se, pois, nessa linha do pensamento clássico, a justiça do caso concreto, em prol da humanização do direito, isto é, o abrandamento ou a correção do rigor da lei positiva ante as exigências do justo natural, evitando situações injustas em que a letra da lei poderia resultar, não fosse essa retificação das equívocas aparências da regra geral. Isso reporta-se ao julgamento compreensivo à singularidade dos fatos, que se faz com

     


     

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    prancheta
    Q65215
    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    A ausência de norma justa, caracterizada pela existência de um preceito normativo, que, se aplicado, resultará solução insatisfatória ou injusta, caracteriza lacuna

     


     

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    prancheta
    Q38388

    Filosofia do Direito   » Filosofia do Direito - Introdução

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Sobre a Escola de Frankfurt, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q38397

    Direito Internacional   » Público - Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo, Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais, Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    no Questão Anulada

    A respeito dos tratados internacionais que versam sobre direitos humanos, e em relação aos quais o Brasil é signatário, assinale a alternativa correta.

     


     

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