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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 2369 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

    •  

    prancheta
    Q85052

    Direito Tributário   » Impostos Estaduais , ICMS

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Quanto ao ICMS, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q85053

    Direito Tributário   »

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    É imperativo concluir, em matéria tributária:

     


     

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    prancheta
    Q85871

    Direito Tributário   » Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Outras Imunidades Tributárias

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Segundo a legislação e a jurisprudência brasileiras em matéria tributária, é correto afirmar, acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, que

     


     

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    prancheta
    Q85872

    Direito Tributário   »

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Segundo a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, caso lei complementar estadual isente os membros do Ministério Público do pagamento de custas judiciais, notariais, cartorárias e quaisquer taxas ou emolumentos, tal lei

     


     

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    prancheta
    Q85873

    Direito Tributário   » Exclusão do Crédito Tributário , Isenção

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Caso seja revogada em 30 de janeiro lei que estabelecia isenção incondicional e por prazo indeterminado de imposto incidente sobre o patrimônio cujo fato gerador ocorre anualmente em 1º de janeiro, é correto afirmar, com base na legislação tributária e na jurisprudência, que

     


     

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