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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 2371 ª Página

 

 

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  • Cia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN)

    •  

    prancheta
    Q86311

    Direito Tributário   » Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Cia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    É permitido à União instituir empréstimos compulsórios

     


     

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    prancheta
    Q86312

    Direito Tributário   » Tributos Municipais , ITBI

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Cia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Caso “A” e “B” celebrem negócio jurídico sob condição resolutória, para a transmissão onerosa da propriedade de bem imóvel, é correto afirmar que se considerarão ocorrido o fato gerador de eventual tributo incidente sobre a transmissão da propriedade e existentes os seus efeitos, desde o momento

     


     

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    prancheta
    Q86313

    Direito Tributário   » Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Preferências

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Cia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Sobre as preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q87287

    Direito Tributário   » Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Bertioga (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    A respeito das imunidades tributárias, é correto afirmar, com base na legislação e na jurisprudência nacionais, que

     


     

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    prancheta
    Q87288

    Direito Tributário   » Legislação do Direito Tributário , Vigência e Aplicação da Lei Tributária

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Bertioga (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Para a correta aplicação da legislação tributária, é preciso conhecer as regras de vigência temporal e territorial previstas no Código Tributário Nacional. A respeito deste tema, é correto afirmar, com base na legislação e jurisprudência nacionais, que

     


     

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