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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 2408 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)

    •  

    prancheta
    Q68677

    Direito Tributário   » Certidões Negativas , Administração Tributária

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    As certidões de débitos são instrumentos frequentes no dia a dia das empresas e cidadãos, sendo exigidos como condição para a celebração de uma série de negócios jurídicos. A esse respeito, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q20389

    Direito Tributário   » Disposições Gerais, Extinção do Crédito Tributário

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    De conformidade com o Código Tributário Nacional, extingue o crédito tributário

     


     

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    prancheta
    Q20390

    Direito Tributário   »

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Em relação às contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, de competência exclusiva da União Federal, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q20391

    Direito Tributário   »

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    De acordo com a Lei da Medida Cautelar Fiscal,

     


     

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    prancheta
    Q20392

    Direito Tributário   » Preferências, Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Em relação às preferências do crédito tributário, estabelecidas pelo Código Tributário Nacional,

     


     

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