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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 2425 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

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    prancheta
    Q95758

    Direito Ambiental   » Princípios do direito ambiental , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Em relação à abrangência do denominado princípio do poluidor pagador, é correto afirmar que ele

     


     

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    prancheta
    Q95759

    Direito Ambiental   » Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA , Licenciamento e licença ambiental

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Consoante os termos da legislação que regulamenta o licenciamento na área ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

     


     

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    prancheta
    Q95760

    Direito Ambiental   » Princípios do direito ambiental , Princípios democrático/participação e da informação

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    O direito de acesso à informação ambiental encontra-se reconhecido no direito internacional e em diversas normas que visam a dar cumprimento ao Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro. O direito de acesso à informação no Direito Ambiental brasileiro não compreende a seguinte afirmação:

     


     

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    prancheta
    Q87611

    Direito Ambiental   » Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Reserva legal

    Ano: 2022 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.651/2012.

     


     

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    prancheta
    Q83344

    Direito Ambiental   »

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Jundiaí (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Minicipal

     

    A Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos nº 16/2001, que dispõe sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos, estabelece hipóteses sujeitas a esse ato administrativo, dentre as quais,

     


     

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