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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 2443 ª Página

 

 

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  • Prefeitura de São José dos Campos

    •  

    prancheta
    Q33424

    Direito Ambiental   » Competências legislativa e material, Federação e competências em matéria ambiental

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Sobre a competência em matéria ambiental, tem-se que

     


     

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    prancheta
    Q33425

    Direito Ambiental   » Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos , Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se corretamente que

     


     

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    prancheta
    Q77246

    Direito Ambiental   » Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente, considera-se: 

     


     

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    prancheta
    Q77247

    Direito Ambiental   » Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998, Responsabilidade ambiental

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Nos termos da Lei n° 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente:

     


     

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    prancheta
    Q77248

    Direito Ambiental   »

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Considerando o princípio da solidariedade intergeracional, é correto que

     


     

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