Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 2468 ª Página

 

 

» Veja Provas Completas VUNESP

 

 

  • Prefeitura de Catanduva (SP)

    •  

    prancheta
    Q95674

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Ato infracional

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Catanduva (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    Considere que M. A. B., com 16 anos, cometeu ato infracional análogo ao delito tipificado no artigo 129 do Código Penal (lesão corporal). No entanto, quando ele estava cumprindo a prorrogação da medida socioeducativa de liberdade assistida, houve a superveniência da maioridade penal, e a defesa apresentou pedido para que fosse declarada a extinção da medida.

    Com base na situação hipotética, no disposto na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q95674    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q95674")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q95717

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    A Lei no 13.431, de 4 de abril de 2017, estabelece o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e, nesse contexto, regulamenta a escuta especializada e o depoimento especial, nos seguintes termos

     


     

    resolva Q95717    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q95717")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q95718

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Ato infracional , Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente , Garantias Processuais ( assuntos)

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    No processo de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, a intimação da sentença que aplicar medida socioeducativa

     


     

    resolva Q95718    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q95718")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q95719

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente , Recursos

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Nos procedimentos afetos à Justiça da infância e Juventude aplicam-se as regras recursais do Código de Processo Civil com algumas especificidades, como:

     


     

    resolva Q95719    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q95719")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q95720

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Sobre a medida protetiva de acolhimento, assinale a afirmativa correta.

     


     

    resolva Q95720    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q95720")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais