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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 2469 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

    •  

    prancheta
    Q95721

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente , Colocação em Família Substituta

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Em relação à colocação da criança ou do adolescente em família substituta, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q95890

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Conselho Tutelar

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Lins (SP)   Nível Superior   Prova: Direitor de Escola

     

    O artigo 131 da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) especifica que o Conselho Tutelar é um órgão permanente

     


     

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    prancheta
    Q93205

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2023 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto (SP)   Nível Superior   Prova: Professor de Educação Básica

     

    A Lei no 8.069/ 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma em seu artigo 53 que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. De acordo com os incisos II e V do referido artigo, são assegurados à criança e ao adolescente, entre outros, o(s) direito(s) de

     


     

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    prancheta
    Q87613

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Ato infracional , Garantias Processuais

    Ano: 2022 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    De acordo com o Estatuto da Criança e o Adolescente, o prazo para conclusão do procedimento de apuração de ato infracional, estando o adolescente internado provisoriamente, será de

     


     

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    prancheta
    Q84985

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA -

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A respeito do instituto da guarda, é correto afirmar que

     


     

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