Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 2471 ª Página

 

 

» Veja Provas Completas VUNESP

 

 

  • Prefeitura de Guarujá (SP)
  •  

    prancheta
    Q88784

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Conselho Tutelar

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Guarujá (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme os preceitos constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, observando-se que

     


     

    resolva Q88784    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q88784")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q69071
    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Cabo da Polícia Militar

     

    Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

     


     

    resolva Q69071    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q69071")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q70489

     

    No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho das crianças e dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é permitido, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, o trabalho 

     


     

    resolva Q70489    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q70489")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q76104
    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Dois Córregos (SP)   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), destina especial atenção à prática do ato infracional e o define como a conduta descrita como crime ou contravenção penal. Ainda, qualifica como inimputáveis os menores de dezoito anos, que, no entanto, estão sujeitos às medidas nele previstas. De acordo com o ECA, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as medidas socioeducativas, entre as quais a advertência. Conforme o art. 115, a advertência consistirá em admoestação verbal, que será

     


     

    resolva Q76104    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q76104")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q76105
    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Dois Córregos (SP)   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    Inaugura-se no Brasil uma nova percepção da infância e adolescência e o reconhecimento de sua cidadania, legitimada pela consolidação de uma legislação especial, por meio da promulgação da Lei Federal nº 8.069/90 – o Estatuto da Criança e do Adolescente. Fundamentado nos princípios da Convenção das Nações Unidas pelos Direitos da Criança, de 1959, e na Constituição Brasileira, o ECA representou uma mudança paradigmática no que se refere ao Direito Juvenil, legitimando, como princípio norteador do Novo Direito Juvenil Brasileiro,

     


     

    resolva Q76105    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q76105")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)