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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 2484 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

    •  

    prancheta
    Q34484

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Adoção

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    No curso de processo de adoção de criança ou adolescente, o casal adotante se divorcia. Nesse caso, é correto afirmar que a adoção

     


     

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    prancheta
    Q34485

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Ação de anulação de registro de nascimento cumulada com pedidos de investigação e reconhecimento de paternidade, proposta em março de 2017, por filho nascido em dezembro de 2003, contra A, que consta do assento de nascimento como pai do autor, e contra B, a quem se atribui a verdadeira paternidade. Realizado o exame de DNA, conclui-se que A, com quem o autor não estabeleceu vínculo socioafetivo, não é o pai biológico do autor da ação, mas sim B. O suposto pai (B) morre no curso do processo, antes do julgamento. Deve, então, o juiz

     


     

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    prancheta
    Q8354

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Ato infracional

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)   Nível Superior   Prova: Oficial da Polícia Militar

     

    O ato infracional praticado por criança, que foi apreendida em flagrante, pode ter como consequência

     


     

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    prancheta
    Q9108

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Sobre as medidas protetivas e socioeducativas conferidas aos menores, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q9267

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Nos termos preconizados pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. E, ainda, estabelece que o direito ao respeito consiste

     


     

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