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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 2496 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

    •  

    prancheta
    Q84983

    Direito do Consumidor   » Proteção Contratual do Consumidor , Cláusulas Abusivas

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a alternativa incorreta sobre abusividade de cláusulas contratuais, conforme entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.

     


     

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    prancheta
    Q84984

    Direito do Consumidor   »

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a alternativa correta sobre desconsideração da personalidade jurídica e cobrança de dívidas no regime do Código de Defesa do Consumidor, conforme entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.

     


     

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    prancheta
    Q85869

    Direito do Consumidor   » Práticas Comerciais , Práticas Abusivas

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Norma aderiu, pela internet, a um contrato para receber a entrega de jornais impressos diariamente em sua casa. Na primeira semana de entrega, foi-lhe enviada também uma revista de moda. No primeiro boleto mensal, além do valor do jornal, cobrou-se taxa extra pela revista, que semanalmente foi entregue. Inconformada, Norma entrou em contato com a empresa contratada, a qual lhe disse haver uma cláusula expressa no contrato com o seguinte: ao receber a revista, se o cliente não a quiser semanalmente, deve pedir o cancelamento através do Serviço de Atendimento ao Cliente, caso contrário tal taxa é cobrada.
    Diante dos fatos, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q86305

    Direito do Consumidor   » Proteção Contratual do Consumidor , Contratos de Consumo , Garantia Legal e Contratual

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Cia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Marcela trabalha em uma empresa que contratou um seguro saúde visando prestar assistência médica a seus empregados. Tal empresa gestora do seguro saúde, ao abordar os empregados de tal empresa, disse que o formulário a ser preenchido para adesão era apenas formalidade, pois em razão da parceria firmada com a empresa empregadora, tudo já estaria pré-aprovado. Marcela preencheu tal documento. Depois de um mês, Marcela recebe um comunicado do seguro saúde dizendo que ela não foi aprovada, após a análise do formulário, e, por isso, não teria a cobertura do seguro saúde. Diante desse quadro, é certo afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q86306

    Direito do Consumidor   » Proteção Contratual do Consumidor , Cláusulas Abusivas

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Cia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Josefina procurou a instituição financeira Cofre S/A para oferecer em penhor joias de sua família, em troca de um crédito. Assinou um contrato de adesão de mútuo, tendo como garantia o penhor e, após a entrega das joias da família, recebeu o crédito em sua conta. Das 24 parcelas a serem pagas pelo mútuo, já quitou 12, sendo que pelas redes sociais descobriu que o Banco Cofre foi vítima de um roubo. Preocupada com as joias empenhadas, entrou em contato com o banco, que relatou terem sido perdidos todos os objetos empenhados. Josefina se desesperou e questionou como ficaria a devolução dos bens ao final do contrato. O banco esclareceu a Josefina que o contrato trazia expresso que em caso de furto ou roubo dos bens empenhados, o banco, ao final do contrato, apenas reembolsaria o valor de 30% da avaliação das joias. Diante desse caso concreto, é certo afirmar que

     


     

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