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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 2497 ª Página

 

 

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  • Cia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN)

    •  

    prancheta
    Q86307

    Direito do Consumidor   » Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Serviço

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Cia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Assinale a alternativa que é exemplo de serviço remunerado de forma direta, classificado como relação consumerista pelo Código de Defesa do Consumidor.

     


     

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    prancheta
    Q86308

    Direito do Consumidor   » Práticas Comerciais , Cobrança de Dívidas

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Cia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Assinale a alternativa que consagra uma das súmulas vigentes do STJ acerca do serviço de proteção ao crédito, que é corolário da correta forma de se realizar cobrança de dívidas pelas regras consumeristas.

     


     

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    prancheta
    Q86309

    Direito do Consumidor   » Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Cia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Numa ação coletiva lato sensu, onde se discutia a enganosidade de uma publicidade, o Juiz julgou a ação totalmente procedente. Essa transitou em julgado. Assim, é correto afirmar que a decisão

     


     

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    prancheta
    Q68891

    Direito do Consumidor   » Sanções Administrativas

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Roque   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    A respeito das sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que os Municípios poderão

     


     

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    prancheta
    Q61854

    Direito do Consumidor   » Tutela Processual do Consumidor, Defesa do Consumidor Em Juízo

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Valinhos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Foram apresentadas três situações ao procurador do município: (i) a construção de uma empresa de rejeitos de minério de ferro ao lado de um rio que tem nascente no Município, em área considerada de proteção ambiental; (ii) a contaminação com o vírus da AIDS de vários pacientes do hospital municipal da cidade que receberam transfusão de sangue; (iii) o aumento de determinado tributo municipal em que se questiona o suposto confisco.
    Diante dessas situações hipotéticas, dentro da classificação dos direitos transindividuais, o procurador conclui que

     


     

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