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Questões Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos (IPSM) 2025

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  • Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos (IPSM)
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    prancheta
    Q89671

     

    Um aposentado, em razão de erro de um instituto de previdência, recebeu um acréscimo de 20% sobre o valor usualmente recebido a título de aposentadoria. Não houve qualquer manifestação por parte do aposentado, o qual acreditou que o aumento tivesse sido regularmente concedido. O pagamento a maior iniciou-se em 01.01.2015 e, em virtude da constatação do erro, cessou em 01.02.2017.
    Sobre a situação relatada, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q89698

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Cumprimento de Sentença , Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública

     

    Sobre os precatórios ou requisição de pequeno valor, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q89696

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública

     

    Podem ser de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública as causas que versem sobre

     


     

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    prancheta
    Q89697

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Ações Autônomas de Impugnação , Ação Rescisória

     

    Questão Desatualizada
    Visando desconstituir integralmente sentença condenatória que também fixou honorários advocatícios sucumbenciais, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q89691

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Resposta do Réu e Revelia , Reconvenção

     

    A reconvenção poderá

     


     

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