?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Prefeitura de Cerquilho (SP) 2025

» Veja Provas Online Completas - Prefeitura de Cerquilho (SP)

 

  • Prefeitura de Cerquilho (SP)

    •  

    prancheta
    Q64131

    Direito do Trabalho   » Convenções Coletivas, Direito Coletivo do Trabalho

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Cerquilho (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    A empresa Terceirização Total Ltda. firmou acordo coletivo de trabalho com o sindicato profissional para estabelecer regras relativas à jornada de trabalho, estabelecendo percentual de 40% na hipótese de pagamento de horas extraordinárias e banco de horas bienal e flexibilização do intervalo intrajornada. Considerando tais condições, é correto afirmar que

     


     

    resolva Q64131    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q64131")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q64125

    Direitos Humanos   » Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Cerquilho (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Sobre o que prevê a Lei n° 10.216/01, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q64125    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q64125")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q64114

    Direito Tributário   » Execução Fiscal, Execução Fiscal e Processo Tributário

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Cerquilho (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    A respeito da cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, é correto afirmar, com base na Lei n° 6.830/1980, que

     


     

    resolva Q64114    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q64114")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q64113

    Direito Tributário   » Medida Cautelar Fiscal, Execução Fiscal e Processo Tributário

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Cerquilho (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    João da Silva é autuado após fiscalização e notificado a recolher R$ 1,5 milhão em ISS ao Município “E”. Ainda no prazo para pagamento ou impugnação do lançamento, João transfere todos os seus bens para sua filha. Temendo a impossibilidade prática de vir a satisfazer o crédito tributário, o Município “E” apresenta, por meio de sua Procuradoria, ação cautelar fiscal, requerendo a indisponibilidade dos bens do requerido até o limite do valor devido.

    Quanto à situação descrita, é correto afirmar, com base na legislação e jurisprudência, que

     


     

    resolva Q64113    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q64113")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q64111

    Direito Tributário   » Princípio da Legalidade, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Cerquilho (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    O Prefeito municipal de “C” resolve atualizar por decreto a planta genérica de valores do Município, de maneira a ajustar os valores utilizados como base para o cálculo do IPTU à realidade de mercado do Município. Devido ao fato de a última atualização ter se dado há muitos anos, a defasagem entre o valor venal dos imóveis e o valor destes atualizado pelo índice oficial de inflação foi de cerca de 100% no período, o que gerou forte reação negativa da imprensa local.

    De acordo com o Código Tributário Nacional e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q64111    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q64111")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais