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Questões Prefeitura de Cerquilho (SP) 2025

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  • Prefeitura de Cerquilho (SP)

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    prancheta
    Q73694

    Legislação Federal   » Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Cerquilho (SP)   Nível Superior   Prova: Professor de História

     

    De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, artigo 12, informar pai e mãe e, se for o caso, os responsáveis legais sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola, é uma incumbência dos

     


     

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    prancheta
    Q64126

    Direito Urbanístico   » Dos instrumentos em geral, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Cerquilho (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    A lei n° 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo 4° traça quais são os instrumentos dessa política. Assinale a alternativa que traz um dos institutos jurídicos e políticos elencados nesse dispositivo.

     


     

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    prancheta
    Q64139

    Legislação Municipal   » Lei Orgânica do Município de Cerquilho , Legislação do Município de Cerquilho (São Paulo)

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Cerquilho (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    De acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município de Cerquilho sobre o cargo de vereador, assinale a alternativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q64140

    Legislação Municipal   » Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cerquilho, Legislação do Município de Cerquilho (São Paulo)

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Cerquilho (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    É a retribuição pecuniária básica fixada em lei, paga mensalmente ao funcionário pelo exercício das atribuições inerentes ao cargo.
    Essa definição dada pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cerquilho refere-se a: 

     


     

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    prancheta
    Q64141

    Legislação Municipal   » Código Tributário do Município de Cerquilho, Legislação do Município de Cerquilho (São Paulo)

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Cerquilho (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Sobre o Código Tributário do Município de Cerquilho, é correto afirmar que: 

     


     

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