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Questões Polícia Civil do Estado do Pará 2025

 

  • Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)
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    prancheta
    Q25043

    Direito Processual Penal   » Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios, Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função, Causas de modificação da competência: conexão e continência

    Ano: 2012 Banca: MS   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Escrivão de Polícia Civil

     

    Quanto à competência jurisdicional, assinale a alternativa incorreta: 

     


     

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  • Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)
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    prancheta
    Q10197

    Direitos Humanos   » Declaração Universal dos Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q10198

    Direitos Humanos   » Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    Conforme estabelecido na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q10199

    Direitos Humanos   » Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos, Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internaciona

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    Sobre Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q10200

    Direitos Humanos   » Direito à Liberdade, Direitos Individuais, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

     


     

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