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Questões Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PC RN) 2025

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  • Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PC RN)

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    prancheta
    Q84826

    Direito Constitucional   »  Partidos Políticos

    Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PC RN)   Nível Médio   Prova: Agente e Escrivao

     

    Os partidos políticos Alfa e Beta decidiram celebrar uma coligação para as eleições, de modo a potencializar as chances dos seus candidatos.
    Suas assessorias jurídicas, considerando a sistemática constitucional vigente, ressaltaram que essas coligações poderiam ser celebradas:

     


     

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    prancheta
    Q84827

    Direito Constitucional   » Direitos da Nacionalidade , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

    Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PC RN)   Nível Médio   Prova: Agente e Escrivao

     

    João, brasileiro nato, e Pedro, brasileiro naturalizado, foram acusados e condenados pela prática de um crime no País Beta, que solicitou a extradição de ambos ao Estado brasileiro.
    À luz da sistemática constitucional vigente:

     


     

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    prancheta
    Q84828

    Direito Constitucional   » Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado

    Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PC RN)   Nível Médio   Prova: Agente e Escrivao

     

    Após um amplo estudo, as autoridades competentes constataram que uma extensa área de terras públicas, pertencente ao Estado Alfa e sem destinação específica, mostrava-se indispensável à preservação de um importante ecossistema natural.
    À luz da sistemática constitucional, as terras assim descritas são consideradas:

     


     

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    prancheta
    Q84829

    Direito Constitucional   » Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública

    Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PC RN)   Nível Médio   Prova: Agente e Escrivao

     

    João, ocupante do cargo efetivo de agente de Polícia Civil no Estado Alfa, acaba de ser eleito para exercer o mandato de prefeito no Município Beta.
    De acordo com o texto da Constituição da República de 1988 sobre a matéria, para que possa legalmente exercer a chefia do Executivo municipal, João:

     


     

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    prancheta
    Q84821

    Direito Constitucional   »  Direitos Políticos

    Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PC RN)   Nível Médio   Prova: Agente e Escrivao

     

    Marie, integrante de uma tradicional família francesa, nascida e criada em Paris, deseja viver no Brasil e seguir a carreira política. Para decidir que planos traçaria, estabeleceu contato com um advogado brasileiro, que lhe informou corretamente que:

     


     

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