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Questões Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PC RN) 2025

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  • Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PC RN)
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    prancheta
    Q84941

    Direito Ambiental   » Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998

     

    João, conhecido latifundiário do interior do Estado Alfa,com vontade livre e consciente, transformou em carvão madeira de lei,assim classificada por ato do poder público, para fins industriais, em desacordo com as determinações legais. Assim agindo, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, João:

     


     

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    prancheta
    Q84942

    Direito Ambiental   » Princípios do direito ambiental , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade

     

    A vocação redistributiva do Direito Ambiental indica que o poluidor deve responder pelos custos sociais externos que acompanham o processo produtivo, ou seja, pela poluição ou degradação que causa ao desenvolver suas atividades. Assim, o ordenamento jurídico busca a internalização dos prejuízos ambientais, de maneira que aquele que internaliza e se beneficia com o lucro, deve arcar e internalizar também os prejuízos que causou, por força do princípio:

     


     

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    prancheta
    Q84943

    Direito Ambiental   » Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998

     

    Josué, garimpeiro, se utiliza de material tóxico para a lavra de ouro, causando, com isso, a mortandade de peixes em lagoa contígua à jazida explorada. Nesse caso, quanto à tipificação como crime ambiental, o ato:

     


     

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    prancheta
    Q84809

    Contabilidade Geral   » Balanço Patrimonial , Patrimônio Líquido

     

    A referência à riqueza líquida de uma entidade pode ser associada:

     


     

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    prancheta
    Q84810

    Contabilidade Geral   » Contabilidade - Noções Gerais , Atos e Fatos Contábeis

     

    Na lógica patrimonial, a aquisição de material de expediente para estoque, com pagamento à vista, é considerada como um fato contábil:

     


     

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