?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PC RS) 2025

 

  • Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PC RS)

    •  

    prancheta
    Q44152

    Direito Penal   » Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: FUNDATEC   Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PC RS)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia - Bloco II

     

    A respeito da legislação penal especial, assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

    resolva Q44152    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q44152")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q44153

    Direito Penal   » Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: FUNDATEC   Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PC RS)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia - Bloco II

     

    Sobre a Lei de Drogas e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo:
    I. Em qualquer fase da persecução criminal relativa aos crimes previstos na Lei de Drogas, é permitida, independente de autorização judicial, a não-atuação policial sobre os portadores de drogas, seus precursores químicos ou outros produtos utilizados em sua produção, que se encontrem no território brasileiro, com a finalidade de identificar e responsabilizar maior número de integrantes de operações de tráfico e distribuição, sem prejuízo da ação penal cabível.
    II. Conforme orientação do Supremo Tribunal Federal, a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados.
    III. Para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e estabelecimento da materialidade do delito de tráfico de drogas, é suficiente o laudo de constatação da natureza e quantidade da droga, firmado por perito oficial ou, na falta deste, por dois peritos nomeados.
    IV. O inquérito policial será concluído no prazo de 30 (trinta) dias, se o indiciado estiver preso, e de 90 (noventa) dias, quando solto, quando se tratar de investigação baseada na Lei de Drogas.
    V. A destruição de drogas apreendidas sem a ocorrência de prisão em flagrante será feita por incineração, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da apreensão, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo, aplicando-se, no que couber, o procedimento dos §§ 3º a 5º do Art. 50.
    Quais estão corretas? 

     


     

    resolva Q44153    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q44153")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q44154

    Direito Penal   » Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: FUNDATEC   Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PC RS)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia - Bloco II

     

    De acordo com o disposto na Lei nº 12.850/2013, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q44154    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q44154")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q44155

    Direito Penal   » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: FUNDATEC   Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PC RS)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia - Bloco II

     

    Em relação à Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

    resolva Q44155    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q44155")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q44140

    Criminologia   »

    Ano: 2018 Banca: FUNDATEC   Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PC RS)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia - Bloco II

     

    A partir da Modernidade, constituíram-se os movimentos e as escolas criminológicas que se concentraram no estudo da criminalidade e da criminalização dos comportamentos, levando em consideração a causa dos delitos. Fatores como a biotipologia humana e o meio ambiente são associados à prática dos delitos. Todavia, pode-se afirmar que uma teoria, em especial, rompe com esse padrão e não recai na análise causal do delito, mas, sim, na análise dos processos de criminalização e do funcionamento das agências de punitividade. Tal teoria é a:

     


     

    resolva Q44140    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q44140")    |   » Apostila de Criminologia 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais