?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC) 2025

 

  • Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)

    •  

    prancheta
    Q37138

    Direito Constitucional   » Disposições Gerais na Administração Pública, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2017 Banca: FEPESE   Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)   Nível Médio   Prova: Agente de Polícia Civil

     

    Assinale a alternativa correta sobre a disciplina constitucional da administração pública. 

     


     

    resolva Q37138    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q37138")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q37137

    Direito Constitucional   »  Direitos Políticos

    Ano: 2017 Banca: FEPESE   Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)   Nível Médio   Prova: Agente de Polícia Civil

     

    Com fundamento no texto constitucional, assinale a alternativa correta sobre os Direitos Políticos (Dos Direitos e Garantias Fundamentais). 

     


     

    resolva Q37137    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q37137")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)

    •  

    prancheta
    Q33440

    Direito Constitucional   » Habeas Corpus, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2014 Banca: ACAFE   Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    Os remédios constitucionais são as formas estabelecidas pela Constituição Federal para concretizar e proteger os direitos fundamentais a fim de que sejam assegurados os valores essenciais e indisponíveis do ser humano.
    Assim, é correto afirmar, exceto:

     


     

    resolva Q33440    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33440")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q33439

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais

    Ano: 2014 Banca: ACAFE   Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    O art. 5º da Constituição Federal trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, espécie do gênero direitos e garantias fundamentais (Título II). Assim, apesar de referir-se, de modo expresso, apenas a direitos e deveres, também consagrou as garantias fundamentais.
    (LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematízado, São Paulo: Saraiva, 2009,13ª. ed.,p, 671).

    Com base na afirmação acima, analise as ques­tões a seguir e assinale a alternativa correta.

    I - Os direitos são bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto as garantias são os instrumentos através dos quais se as­ segura o exercício dos aludidos direitos.
    II - O rol dos direitos expressos nos 78 incisos e parágrafos do art. 5º da Constituição Federal é meramente exemplificativo.
    III - Os direitos e garantias expressos na Constituição Federal não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que o Brasil seja parte.
    IV - São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
    V - É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.

     


     

    resolva Q33439    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33439")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q33438

    Direito Constitucional   » Forma, Sistema e Fundamentos da República, Objetivos Fundamentais da República, Direito à Liberdade

    Ano: 2014 Banca: ACAFE   Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (art. 1º da CF).
    Com base no enunciado acima é correto afirmar, exceto:

     


     

    resolva Q33438    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33438")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais