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Questões Superior Tribunal de Justiça 2025

 

  • Superior Tribunal de Justiça

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    prancheta
    Q40981

    Direito Constitucional   » Princípios Gerais da Atividade Econômica, Ordem Econômica e Financeira

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Superior Tribunal de Justiça   Nível Médio   Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos: 10 e 12

     

    Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.
    A defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação, é princípio de índole constitucional que pauta a ordem econômica brasileira.
     

     


     

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    prancheta
    Q40982

    Direito Constitucional   » Disposições Gerais na Administração Pública, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Superior Tribunal de Justiça   Nível Médio   Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos: 10 e 12

     

    A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre o regime jurídico da administração pública e o Poder Judiciário, julgue o item seguinte.
    Nas contratações temporárias autorizadas pela CF, não é obrigatória a aprovação em concurso público.

     


     

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    prancheta
    Q1813

    Direito Previdenciário   » Carênica, Planos de Benefícios, Lei 8.213/91

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Superior Tribunal de Justiça (STJ)   Nível Superior  

     

    Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à seguridade social.
    Segundo a legislação sobre os planos de benefícios da previdência social, o período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício.

     


     

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    prancheta
    Q1812

    Direito Previdenciário   » Dependentes, Lei 8.213/91

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Superior Tribunal de Justiça (STJ)   Nível Superior  

     

    Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à seguridade social.
    O cancelamento da inscrição do cônjuge como beneficiário do regime geral de previdência social, na condição de dependente do segurado, pode ocorrer nos casos de divórcio — se esse cônjuge tiver sido beneficiado com direito a alimentos — e de anulação de casamento comprovada por certidão.

     


     

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    prancheta
    Q1811

    Direito Previdenciário   » Segurados Obrigatórios

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Superior Tribunal de Justiça (STJ)   Nível Superior  

     

    Será segurado obrigatório da previdência social o indivíduo que, na condição de diretor, prestar serviços a uma fábrica de tecidos, em caráter não eventual, sob subordinação e mediante remuneração

     


     

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