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Questões Superior Tribunal de Justiça 2025

 

  • Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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    prancheta
    Q1808

    Direito Previdenciário   » Princípios da Seguridade Social

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Superior Tribunal de Justiça (STJ)   Nível Superior  

     

    Com relação à seguridade social no Brasil, julgue o item a seguir.

    Os princípios orientadores das políticas de seguridade social incluem a universalidade, principalmente na saúde; a uniformidade e a equivalência na previdência urbana e rural; a irredutibilidade do valor dos benefícios; e a diversidade da base de financiamento.

     


     

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    » Questão Comentada
    prancheta
    Q1806

    Direito Previdenciário   » Aposentadoria por Invalidez, Lei 8.213/91

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Superior Tribunal de Justiça (STJ)   Nível Superior  

     

    A concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da previdência social, não sendo admissível ao requerente desse benefício fazer-se acompanhar, no momento do exame, de médico por ele remunerado.

     


     

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    prancheta
    Q1807

    Direito Previdenciário   » Origem e Evolução da Seguridade Social

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Superior Tribunal de Justiça (STJ)   Nível Superior  

     

    Com relação à seguridade social no Brasil, julgue o item a seguir.

    No contexto brasileiro de adesão às medidas neoliberais, ocorre um processo de restrição aos direitos sociais e privatização de serviços públicos essenciais. Como consequência dessa realidade, os direitos da seguridade social passaram a orientar-se pela seletividade e pela privatização, ao mesmo tempo em que ocorreu a ampliação dos programas assistenciais

     


     

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    prancheta
    Q1809

    Direito Previdenciário   » Princípios da Seguridade Social

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Superior Tribunal de Justiça (STJ)   Nível Superior  

     

    Conforme a legislação social em vigor, julgue o item seguinte.
    Conforme a Lei Orgânica de Seguridade Social, a seguridade social possui, entre seus princípios e diretrizes, a irredutibilidade do valor dos benefícios, e, como forma de garantir esse preceito, o seu financiamento deve ser realizado por duas fontes — receitas da União e contribuições sociais das empresas empregadoras.

     


     

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    prancheta
    Q1810

    Direito Previdenciário   » Princípios da Seguridade Social

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Superior Tribunal de Justiça (STJ)   Nível Superior  

     

    Conforme a legislação social em vigor, julgue o item seguinte.
    A Lei Orgânica da Previdência Social tem por fim assegurar os meios indispensáveis de manutenção, exclusivamente, aos seus beneficiários que possuam vínculo empregatício, em razão de idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, prisão ou morte daqueles de quem dependam economicamente.

     


     

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