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Questões Superior Tribunal Militar 2025

 

  • Superior Tribunal Militar (STM)

    •  

    prancheta
    Q33024

    Organização da Justiça Militar   » Superior Tribunal Militar, Regimento Interno e Sumulas

    Ano: 2004 Banca: CESPE UnB   Órgão: Superior Tribunal Militar (STM)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    Nas sessões, o plenário do STM deve ser formado pelo presidente, que ocupa a cadeira do centro da mesa de julgamento, o representante do ministério público, o secretário do tribunal pleno e os demais ministros.

     


     

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    prancheta
    Q33025

    Organização da Justiça Militar   » Superior Tribunal Militar, Regimento Interno e Sumulas

    Ano: 2004 Banca: CESPE UnB   Órgão: Superior Tribunal Militar (STM)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    Na justiça militar da União, o juiz-auditor corregedor elabora o Plano de Correição bianual, o qual é encaminhado ao presidente do tribunal e distribuído a um relator, que o submete à apreciação do plenário em sessão administrativa.

     


     

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    prancheta
    Q33026

    Organização da Justiça Militar   » Superior Tribunal Militar, Regimento Interno e Sumulas

    Ano: 2004 Banca: CESPE UnB   Órgão: Superior Tribunal Militar (STM)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    A execução da sentença na ação penal originária cabe ao presidente do STM.

     


     

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    prancheta
    Q33027

    Organização da Justiça Militar   » Superior Tribunal Militar, Regimento Interno e Sumulas

    Ano: 2004 Banca: CESPE UnB   Órgão: Superior Tribunal Militar (STM)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    O tribunal poderá suspender a execução de uma pena, nos processos de sua competência originária, cabendo-lhe estabelecer as condições impostas ao réu, em audiência que pode ser presidida por qualquer ministro ou por juiz-auditor designado no acórdão.

     


     

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