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Questões Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) 2025

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  • Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3)

    •  

    prancheta
    Q94257

    Direito Constitucional   » Previdência Social , Ordem Social

    Ano: 2024 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3)   Nível Superior   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto
     

     


     

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    prancheta
    Q94254

    Direito Constitucional   » Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos

    Ano: 2024 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3)   Nível Superior   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
    Margareth foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e, após quatro anos de exercício efetivo desse cargo, foi demitida. Contudo, a sua demissão foi invalidada por sentença judicial. Nesse caso hipotético, Margareth,

     


     

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    prancheta
    Q94252

    Direito Constitucional   » Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição

    Ano: 2024 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3)   Nível Superior   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
    Uma convenção internacional sobre direitos humanos que for

     


     

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    prancheta
    Q94259

    Direito Constitucional   » Previdência Social , Ordem Social

    Ano: 2024 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3)   Nível Superior   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Considerando o art. 202 da Constituição Federal de 1988, o regime de previdência privada é de caráter complementar e organizado de forma

     

     


     

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    prancheta
    Q94253

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais

    Ano: 2024 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3)   Nível Superior   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
    O trabalhador rural possui, dentre outros que visem à melhoria de sua condição social, o direito ao seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do

     


     

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