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Questões Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) 2025

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  • Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3)

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    prancheta
    Q94247

    Estatuto da Pessoa com Deficiência   » Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário

    Ano: 2024 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3)   Nível Superior   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    De acordo com a Lei nº 10.048/2000, as pessoas com deficiência terão atendimento prioritário. Caso não haja postos, caixas, guichês, linhas ou atendentes específicos para a realização desse atendimento prioritário, as pessoas com deficiência

     


     

    resolva Q94247    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q94247")    |   » Apostila de Estatuto da Pessoa com Deficiência 2025

     

     

    prancheta
    Q94248

    Estatuto da Pessoa com Deficiência   » Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE

    Ano: 2024 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3)   Nível Superior   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Em uma situação hipotética, Zeus é médico de um renomado hospital público na cidade de São Paulo. No entanto, Zeus, injustificadamente, recusou-se a prestar assistência médico-hospitalar a Atena, pessoa com deficiência. De acordo com o que preceitua a Lei nº 7.853/1989, a conduta de Zeus

     


     

    resolva Q94248    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q94248")    |   » Apostila de Estatuto da Pessoa com Deficiência 2025

     

     

    prancheta
    Q94249

    Legislação dos TRFs, STJ e CNJ   » Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ

    Ano: 2024 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3)   Nível Superior   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Em uma situação hipotética, Romeu, pessoa com deficiência, é servidor público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Conforme preceitua a Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a avaliação da deficiência será realizada a cada cinco anos, ou a pedido do(a) interessado(a). Considerando que a deficiência de Romeu é de caráter permanente, a periodicidade da avaliação anteriormente narrada

     


     

    resolva Q94249    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q94249")    |   » Apostila de Legislação dos TRFs, STJ e CNJ 2025

     

     

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