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Questões Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5 - AL,CE,PB,RN, SE) 2025

 

  • Tribunal Regional Federal da 5ª Região

    •  

    prancheta
    Q169

    Direito Constitucional   » Disposições Gerais - Poder Judiciário

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região   Nível Superior  

     

    À luz do entendimento adotado pelo STF, assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.

     


     

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    prancheta
    Q162

    Direito Constitucional   »  Princípios de Interpretação Constitucional

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região   Nível Superior  

     

    Tendo em vista que, para lidar com as dificuldades decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de leis e atos normativos por parte dos tribunais, a doutrina e a jurisprudência têm desenvolvido uma série de métodos e técnicas interpretativas que auxiliam na resolução de casos constitucionais, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q161

    Direito Constitucional   »  Princípios de Interpretação Constitucional

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região   Nível Superior  

     

    A prática constitucional brasileira, por se tornar a cada dia mais complexa, exige o incremento do estudo da teoria da Constituição com o objetivo de se compreender e justificar a atuação cada vez mais proeminente do Poder Judiciário. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q166

    Direito Constitucional   » Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região   Nível Superior  

     

    Assinale a opção correta com referência ao controle de constitucionalidade no Brasil.

     


     

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    prancheta
    Q168

    Direito Constitucional   » Controle de Constitucinalidade - Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN - Ação

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região   Nível Superior  

     

    No tocante às ações de controle concentrado, assinale a opção correta com base no entendimento do STF

     


     

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