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Questões Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5 - AL,CE,PB,RN, SE) 2025

 

  • Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5)

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    prancheta
    Q47569

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

     

    De acordo com a Constituição Federal, a remoção de grupos indígenas das terras que tradicionalmente ocupam é

     


     

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    prancheta
    Q47568

    Direito Constitucional   » Remédios e Garantias Constitucionais, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

     

    A Constituição Federal, ao disciplinar direitos e garantias fundamentais, assegura gratuidade às ações de

     


     

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  • Tribunal Regional Federal da 5ª Região

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    prancheta
    Q162

    Direito Constitucional   »  Princípios de Interpretação Constitucional

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região   Nível Superior  

     

    Tendo em vista que, para lidar com as dificuldades decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de leis e atos normativos por parte dos tribunais, a doutrina e a jurisprudência têm desenvolvido uma série de métodos e técnicas interpretativas que auxiliam na resolução de casos constitucionais, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q161

    Direito Constitucional   »  Princípios de Interpretação Constitucional

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região   Nível Superior  

     

    A prática constitucional brasileira, por se tornar a cada dia mais complexa, exige o incremento do estudo da teoria da Constituição com o objetivo de se compreender e justificar a atuação cada vez mais proeminente do Poder Judiciário. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q163

    Direito Constitucional   » Intervenção Federal e Estadual - Organização Político-Administrativa do Estado

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região   Nível Superior  

     

    Haja vista que, em situações excepcionais textualmente previstas na CF, cabe à União preservar a integridade política, jurídica e física da Federação por meio da intervenção federal, da mesma forma que cabe a estado-membro intervir em município nos casos previstos na CF, assinale a opção correta de acordo com essas regras.

     


     

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