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Questões Tribunal de Justiça do Amazonas 2025

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  • Tribunal de Justiça do Amazonas

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    prancheta
    Q43935

    Direito Constitucional   » Forma, Sistema e Fundamentos da República, Objetivos Fundamentais da República, Princípios Fundamentais da República

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Conforme o disposto na Constituição Federal no Título II “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q43936

    Direito Constitucional   » Princípios da Administração Pública, Servidores Públicos, Disposições Gerais na Administração Pública

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Conforme o disposto na Constituição Federal no Capítulo “Da Administração Pública”, é INCORRETO afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q43938

    Direito Constitucional   » Princípios da Administração Pública, Servidores Públicos, Disposições Gerais na Administração Pública

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Sobre a Administração Pública na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Amazonas

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    prancheta
    Q58923

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Médio   Prova: Assistente Técnico Judiciário

     

    Com relação aos direitos dos trabalhadores, segundo o Art. 7° da Constituição Federal/88, analise as afirmativas a seguir.
    I. Garantia de salário-mínimo, fixado em lei, definido por regiões geoeconômicas, capaz de atender suas necessidades vitais básicas.
    II. Garantia de remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
    III. Garantia de salários e de critérios de admissão iguais, sendo vedada a discriminação por sexo, cor ou estado civil.
    Assinale:

     


     

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    prancheta
    Q58922

    Direito Constitucional   » Mandado de Segurança, Mandado de Segurança Coletivo, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Médio   Prova: Assistente Técnico Judiciário

     

    Fulano de Tal, cidadão brasileiro, integrante de uma Associação de Moradores de Bairro, tomou conhecimento de que o Prefeito de sua cidade fraudou documentos e, dessa forma, permitiu a construção de edifícios comerciais em um parque estadual.
    Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

     


     

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