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Questões Tribunal de Justiça do Amazonas 2025

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  • Tribunal de Justiça do Amazonas
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    prancheta
    Q44010

    Direito Penal   » Regimes penitenciários, Inimputabilidade por doença mental, Culpabilidade

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Assinale a opção INCORRETA.

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ AM)
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    prancheta
    Q24667

    Direito Penal   » Noções gerais de Concursos de Pessoas, Autoria e coautoria, Punibilidade no concurso de pessoas

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ AM)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

     


     

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    prancheta
    Q24669

    Direito Penal   » Crimes contra a organização do trabalho

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ AM)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Acerca do crime de que trata o art. 198 do CP — atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta —, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q24668

    Direito Penal   » Noções gerais, Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva, Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ AM)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    no QUESTÃO ANULADA

    Assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STJ no âmbito penal.

     


     

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    prancheta
    Q24665

    Direito Penal   » Homicídio, Tipicidade, Erro de tipo acidental

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ AM)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

          Júlio foi denunciado em razão de haver disparado tiros de revólver, dentro da própria casa, contra Laura, sua companheira, porque ela escondera a arma, adquirida dois meses atrás. Ele não tinha licença expedida por autoridade competente para possuir tal arma, e a mulher tratou de escondê-la porque viu Júlio discutindo asperamente com um vizinho e temia que ele pudesse usá-la contra esse desafeto. Raivoso, Júlio adentrou a casa, procurou em vão o revólver e, não o achando, ameaçou Laura, constrangendo-a a devolver-lhe a arma. Uma vez na sua posse, ele disparou vários tiros contra Laura, ferindo-a gravemente e também atingindo o filho comum, com nove anos de idade, por erro de pontaria, matando-o instantaneamente. Laura só sobreviveu em razão de pronto e eficaz atendimento médico de urgência.
    Com referência à situação hipotética descrita no texto anterior, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
     

     


     

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