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Questões Tribunal de Justiça do Amazonas 2025

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  • Tribunal de Justiça do Amazonas
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    prancheta
    Q58940

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Princípios Gerais do Processo, Da ação, Condições da ação

     

    O texto a seguir foi extraído de acórdão prolatado por uma das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Amazonas em setembro de 2012, no qual algumas informações foram substituídas por elementos fictícios a fim de não ser possível a identificação da demanda. Analise-o.
                                              RELATÓRIO
          Trata-se de apelação cível interposta por X e Y, contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 200a Vara de Família, que julgou procedente o pedido de exoneração de alimentos formulado por Z. O recurso acostado às fls. 00/00, ataca essencialmente a nulidade da sentença por ausência de citação.
          O autor da demanda, ora apelado, requer às fls. 00, a exoneração da obrigação alimentar. Adiante, deu-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual, que se manifestou nos termos do parecer de fls. 00/00, opinando pelo conhecimento e provimento do presente recurso tendo em vista a falta de citação dos recorrentes.
          É o relatório.
    Partindo do objeto da causa tratado na decisão indicada e da falta de citação no processo, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q58941

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Forma , Dos Atos Processuais

     

    Os atos e termos do processo devem ser datilografados ou escritos com tinta escura e indelével, assinados pelas pessoas que neles intervierem, salvo se não puderem ou quiserem assinar, casos em que o escrivão certificará a ocorrência nos próprios autos. A respeito dos atos, analise as afirmativas a seguir.
    I. A estenotipia constitui método idôneo e pode ser utilizada em qualquer juízo ou tribunal.
    II. Nos atos e termos não se admitem emendas ou rasuras, admitindo-se, entretanto, o uso de abreviaturas.
    III. Os atos meramente ordinatórios independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor.
    Assinale:

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Amazonas
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    prancheta
    Q44006

    Direito Processual Penal   » Processo e procedimento, Procedimento comum ordinário, Procedimento comum sumário

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    A respeito dos procedimentos ordinário e sumário, no Processo Penal, e de acordo com o CPP e o STJ, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q44007

    Direito Processual Penal   » Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos, Prisões cautelares: definição e espécies, Da Prisão Preventiva

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Em relação as prisões, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q43943
    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    É certo afirmar:
    I. No ano de 2017, com a instabilidade na Síria e em outros países de maioria muçulmana, iniciou-se a imigração de sírios e curdos na pior crise de refugiados desde a II Guerra Mundial. 
    II. Vitorioso nas eleições presidenciais norteamericanas, Donald Trump desafia a ordem globalizada com um discurso contra o livre-comércio, a cooperação entre nações e os imigrantes.
    III. Antes da vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas, os alicerces da globalização já haviam sofrido os primeiros abalos na Europa. Em plebiscito realizado em junho de 2016, os britânicos votaram pela saída do Reino Unido da União Europeia (EU), o maior e mais importante bloco econômico do planeta.
    IV. Uma das primeiras ações de Donald Trump como presidente norte-americano foi a assinatura de um decreto que retirou o país do Tratado NorteAmericano de Livre Comércio (NAFTA, na sigla em inglês).
    Analisando as proposições, pode-se afirmar:

     


     

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