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Questões Tribunal de Justiça do Amazonas 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ AM)

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    prancheta
    Q20741

    Direito do Consumidor   » Práticas Comerciais

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ AM)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Acerca das práticas comerciais previstas no CDC, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.

     


     

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    prancheta
    Q20742

    Direito do Consumidor   » Informaçoes (direito básico), Direitos Básicos do Consumidor, Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ AM)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Acerca do tratamento dispensado pelo CDC à pessoa jurídica e à sua desconsideração e responsabilização penal, aos direitos básicos do consumidor e ao instituto do recall, assinale a opção correta à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do STJ.

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Amazonas

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    prancheta
    Q50128

    Enfermagem   »  Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Enfermagem

     

    O Sistema Único de Saúde – SUS – foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulado pela Lei n. 8.080/90, com a finalidade de alterar a situação de desigualdade na assistência à saúde da população, tornando obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão.
    Com base no que dispõe a Lei Orgânica da Saúde, analise as afirmativas abaixo:
    I. Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
    II. A integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico, faz parte dos princípios do SUS.
    III. No nível municipal, o Sistema Único de Saúde (SUS), poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.
    Assinale:

     


     

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    prancheta
    Q50129

    Enfermagem   »  Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Enfermagem

     

    As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde.
    A atuação dessas comissões tem entre seus objetivos, o de

     


     

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    prancheta
    Q50130

    Enfermagem   »  Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Enfermagem

     

    Os instrumentos básicos de planejamento, nas três esferas de gestão do SUS, são: o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde e o Relatório de Gestão.
    Em relação à Programação Anual de Saúde, assinale a afirmativa correta.

     


     

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