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Questões Tribunal de Justiça do Amazonas 2025

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  • Tribunal de Justiça do Amazonas

    •  

    prancheta
    Q58921

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Amazonas, Lei nº 1762, de 14 de Novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas)

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Médio   Prova: Assistente Técnico Judiciário

     

    angry  Questão Anulada
    O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas prevê, quanto aos períodos de afastamento do funcionário, que será considerado como de efetivo exercício o afastamento em virtude de:
    I. Licença, inclusive a que determinar a perda do vencimento.
    II. Trânsito em decorrência de mudança da sede de exercício, até trinta dias.
    III. Competições esportivas, em que represente o Brasil ou o Estado do Amazonas.
    IV. Prestação de concurso público.
    V. Casamento, até oito dias.
    Assinale:

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ AM)

    •  

    prancheta
    Q20726

    Direito Urbanístico   » Dos requisitos urbanísticos para loteamento, Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ AM)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    no QUESTÃO ANULADA
    Acerca dos registros públicos e do parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q67077

    Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ   » Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Psicologia

     

    Tendo como referência a legislação institucional e a legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
    Compete ao CNJ organizar programas que incentivem a autocomposição de litígios e a pacificação social por meio da conciliação e da mediação, de cuja implementação deverão participar todos os órgãos do Poder Judiciário, as entidades públicas e privadas parceiras, com possibilidade de inclusão, também, de universidades e instituições de ensino.

     


     

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    prancheta
    Q67078

    Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ   » Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Psicologia

     

    Tendo como referência a legislação institucional e a legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
    Caso vários adolescentes tenham de ingressar em unidade de internação e semiliberdade por ato infracional praticado em conjunto, o ingresso ocorrerá mediante a apresentação de guia de execução para cada adolescente, que será expedida pelo juiz do processo de conhecimento.

     


     

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    prancheta
    Q67079

    Legislação TRFs, STJ, STF e CNJ   » Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Psicologia

     

    Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.
    O fomento à participação de magistrados e servidores na governança da instituição, de modo a favorecer a descentralização administrativa, é objeto da implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme resolução do CNJ.

     


     

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