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Questões Tribunal de Justiça do Amazonas 2025

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    prancheta
    Q58914

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Lei 3.226 de 2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas

     

    Uma das medidas moralizadoras do Poder Judiciário é a vedação ao nepotismo. De acordo com a Lei Estadual n° 3.226/08, leia o fragmento a seguir.

    É permitida a nomeação ou ________ para o exercício do cargo em _____ ou função de confiança, no âmbito do quadro de pessoal administrativo dos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, de parentes de membros da magistratura até o______, consanguíneos, parentes de servidores ocupantes de cargo comissionado ou afins, somente quando for servidor _____ e preencher os requisitos de escolaridade.

    Assinale alternativa que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

     


     

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    prancheta
    Q58915

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Lei Complementar no 17, de 23 janeiro de 1997 (Código da Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amazonas)

     

    Segundo a LC n° 17/97, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas terá os seguintes órgãos auxiliares de direção e gerenciamento:
    I. Secretaria do Tribunal Pleno;
    II. Secretaria de Infraestrutura;
    III. Secretaria de Planejamento e Gestão;
    IV. Secretaria de Informatização;
    V. Secretaria Judiciária.
    Assinale:

     


     

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    prancheta
    Q58916

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Lei Complementar no 17, de 23 janeiro de 1997 (Código da Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amazonas)

     

    Com base na LC n° 17/97, o Serviço de Distribuição do Fórum Judicial da Comarca de Manaus terá as seguintes seções especializadas:

     


     

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    prancheta
    Q58917

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Lei Complementar no 17, de 23 janeiro de 1997 (Código da Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amazonas)

     

    Segundo a LC n° 17/97, durante as correições, ao Corregedor compete

     


     

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    prancheta
    Q58918

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Lei 3.226 de 2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas

     

    Acerca da estrutura do Plano de Cargos, Carreira e Salários, prevista na Lei Estadual n° 3.226/08, o Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Amazonas é constituído de
    I. Cargos de provimento efetivo, estruturados em grupos organizacionais.
    II. Cargos de provimento em comissão, reunindo os cargos comissionados.
    III. Cargos em extinção, compreendendo os cargos de qualquer natureza, sem correspondência no novo quadro, que serão extintos à medida que vagarem.
    Assinale:

     


     

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    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)