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Questões Tribunal de Justiça do Amazonas 2025

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  • Tribunal de Justiça do Amazonas

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    prancheta
    Q58932

    Direito Administrativo   » Controle administrativo, judicial e legislativo, Tribunais de Contas, Controle da administração pública

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Médio   Prova: Assistente Técnico Judiciário

     

    A gestão da coisa pública, em razão de atender ao interesse de toda sociedade, deve ser objeto de constante fiscalização.
    Tendo por base a temática do controle sobre a Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q58933

    Direito Administrativo   » Regime jurídico administrativo, Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Médio   Prova: Assistente Técnico Judiciário

     

    A Administração Pública, diante de um ato administrativo editado por uma autoridade incompetente, anula o referido ato, sem antes acessar o Poder Judiciário.
    Com base no caso descrito, assinale a alternativa que apresenta o princípio em que a Administração Pública se baseou.

     


     

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    prancheta
    Q58928

    Direito Administrativo   » Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade, Atos administrativos

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Médio   Prova: Assistente Técnico Judiciário

     

    O ato administrativo reveste-se de vários atributos, que os diferencia dos demais atos da administração.
    Assinale a alternativa que indica a descrição correta de um atributo do ato administrativo.

     


     

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    prancheta
    Q58929

    Direito Administrativo   » Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição., Responsabilidade civil do estado

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Médio   Prova: Assistente Técnico Judiciário

     

    João, servidor de uma concessionária de serviço público de transporte, em um dia de fúria agrediu fisicamente um usuário do serviço sem ter sido injustamente provocado. No caso, ficou comprovada a agressão dolosa do funcionário e o usuário, além da vergonha de ser agredido em público, desembolsou recursos próprios com o tratamento de suas lesões.
    Com base no caso descrito, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q58931

    Direito Administrativo   »  Organização da Administração Pública

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Médio   Prova: Assistente Técnico Judiciário

     

    angry  Questão anulada

    A Administração Pública organiza-se por meio da distribuição de suas atribuições entre pessoas jurídicas e órgãos que integram essas pessoas jurídicas. Sobre os órgãos da Administração Pública no direito brasileiro, analise as afirmativas a seguir.
    I. Os órgãos independentes encontram-se sujeitos a subordinação hierárquica.
    II. Os órgãos superiores não estão sujeitos a hierarquia.
    III. Os órgãos singulares possuem um único agente.

    Assinale:

     


     

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