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Questões Tribunal de Justiça do Amazonas 2025

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  • Tribunal de Justiça do Amazonas

    •  

    prancheta
    Q43993

    Direito Civil   » Parte Geral, Domicílio e Bens, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Em relação aos bens, responda as questões:
    I. São benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem, com ou sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
    II. Somente após separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
    III. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.

    Assinale a correta:

     


     

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    prancheta
    Q43994

    Direito Civil   » Parentesco, Direito de Família

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    A respeito do reconhecimento de filhos, responda:
    I. O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, se ele deixar descendentes.
    II. O filho maior pode ser reconhecido independentemente do seu consentimento.
    III. O reconhecimento não pode ser revogado, exceto quando feito em testamento.

    Assinale a correta:

     


     

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    prancheta
    Q43995

    Direito Civil   » Transmissão das Obrigações, Direito das Obrigações

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Sobre a transmissão das obrigações, assinale a correta:

     


     

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    prancheta
    Q43996

    Direito Civil   » Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado, Direito das Sucessões

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Sobre as testamento, responda:
    I. Por meio de testamento é possível instituir legado de usufruto em favor de pessoa indicada pelo testador.
    II. No caso de instituição de legado de usufruto sem fixação de tempo, entende-se deixado ao legatário por toda a sua vida.
    III. Se o legado for de coisa que se determine pelo gênero, será o mesmo cumprido, ainda que tal coisa não exista entre os bens deixados pelo testador.
    IV. As despesas e os riscos da entrega do legado correm à conta do legatário, se não dispuser diversamente o testador.

    Assinale a correta:

     


     

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    prancheta
    Q43997

    Direito Civil   » Contratos em Espécie, Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Sobre o contrato de mandato, responda as questões:
    I. O mandato pode ser conferido com clausula de irrevogabilidade.
    II. Conferido o mandato com a cláusula 'em causa própria', a sua revogação não terá eficácia, nem se extinguirá pela morte de qualquer das partes, ficando o mandatário dispensado de prestar contas, e podendo transferir para si os bens móveis ou imóveis objeto do mandato, obedecidas as formalidades legais.
    III. Se o mandato for outorgado por duas ou mais pessoas, e para negócio comum, cada uma ficará solidariamente responsável ao mandatário por todos os compromissos e efeitos do mandato, salvo direito regressivo, pelas quantias que pagar, contra os outros mandantes.

    Assinale a correta:

     


     

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