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Questões Tribunal de Justiça do Amazonas 2025

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  • Tribunal de Justiça do Amazonas
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    prancheta
    Q43941
    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Conforme a Lei nº 13.303/2016, que dispõe acerca do estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e suas subsidiárias, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q43942
    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Sobre a intervenção administrativa na propriedade, é correto:

     


     

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    prancheta
    Q43939

    Direito Administrativo   » Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades, Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão, Licitações e Lei 8.666 de 1993.

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Sobre as licitações e contratos administrativos, é correto afirmar:

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Amazonas
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    prancheta
    Q58929

    Direito Administrativo   » Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição., Responsabilidade civil do estado

     

    João, servidor de uma concessionária de serviço público de transporte, em um dia de fúria agrediu fisicamente um usuário do serviço sem ter sido injustamente provocado. No caso, ficou comprovada a agressão dolosa do funcionário e o usuário, além da vergonha de ser agredido em público, desembolsou recursos próprios com o tratamento de suas lesões.
    Com base no caso descrito, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q58928

    Direito Administrativo   » Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade, Atos administrativos

     

    O ato administrativo reveste-se de vários atributos, que os diferencia dos demais atos da administração.
    Assinale a alternativa que indica a descrição correta de um atributo do ato administrativo.

     


     

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    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)