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Questões Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2025

 

  • Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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    prancheta
    Q55923

    Direito do Consumidor   » Contratos de Consumo, Prescrição e decadência, Cláusulas Abusivas

    Ano: 2019 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    A respeito de cláusulas abusivas, prescrição, proteção contratual e relação entre consumidor e planos de saúde, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ.

     


     

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    prancheta
    Q55922

    Direito do Consumidor   » Oferta, Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço, Direitos Básicos do Consumidor

    Ano: 2019 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    À luz da jurisprudência e da legislação acerca do direito das relações de consumo, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q55921

    Direito do Consumidor   » Prescrição e decadência, Cláusulas Abusivas, Proteção Contratual do Consumidor

    Ano: 2019 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Renê firmou contrato de seguro de assistência à saúde e, anos depois, quando ele completou sessenta anos de idade, a seguradora reajustou o valor do seu plano de assistência com base em uma cláusula abusiva. Por essa razão, Renê pretende ajuizar ação visando à declaração de nulidade da cláusula de reajuste e à condenação da contratada em repetição de indébito referente a valores pagos em excesso.
    De acordo com entendimento jurisprudencial do STJ, nessa situação hipotética, as parcelas vencidas e pagas em excesso estão sujeitas à

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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    prancheta
    Q50271
    Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Enfermagem

     

    O ato transfusional compreende as etapas de administração do sangue e monitoramento do procedimento, devendo ser executado e/ou supervisionado pelo enfermeiro. Acerca desse procedimento, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
    ( ) Os hemocomponentes devem ser infundidos em, no máximo, 4 horas; quando esse período for ultrapassado, a transfusão deve ser interrompida e as bolsas descartadas.
    ( ) A identificação do receptor que consta da bolsa deve ser conferida com a identificação do paciente, e, havendo qualquer discrepância, a transfusão deve ser suspensa até que o problema seja esclarecido.
    ( ) Em caso de complicações transfusionais imediatas, a transfusão deve ser interrompida, devendo ser suspensa caso sejam evidenciadas reações alérgicas leves (urticária).
    A sequência correta é:

     


     

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    prancheta
    Q50269
    Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Enfermagem

     

    Ao examinar um paciente internado na clínica médica com infecção respiratória aguda, o enfermeiro verificou que este apresentava “ventilação espontânea prejudicada”. om base na taxonomia da NANDA, corresponde a um fator relacionado a esse diagnóstico:

     


     

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