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Questões Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2025

 

  • Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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    prancheta
    Q50085

    Serviço Social   » Questão Social e Serviço Social, Trabalho e Serviço Social

    Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Serviço Social

     

    e acordo com Montaño (1 ), a passagem da “lógica do stado” para a “lógica da sociedade civil” evidencia um novo trato à “questão social”, que se caracteriza pela coexistência de três tipos de respostas:

     


     

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    prancheta
    Q50086

    Serviço Social   » Noções Gerais, Questão Social e Serviço Social, Transformações Societárias, mundo do trabalho e Estado capitalista

    Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Serviço Social

     

    A crise capitalista dos últimos 30 anos, somada à reestruturação produtiva, tem como resultado a exponenciação da “questão social” e o aumento da pobreza. Uma das consequ ncias, para o Serviço Social, do deslocamento da atenção à pobreza da esfera pública dos direitos para a dimensão privada do dever moral, é:

     


     

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    prancheta
    Q50087

    Serviço Social   » Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990, Código de Ética de 1993 - Lei de Regulamentação da Profissão – Lei nº 8.662 de 1993, Assessoria e Consultoria em Serviço Social

    Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Serviço Social

     

    A conjuntura atual traz requisições profissionais para o assistente social que se materializam em novas atribuições ou em atribuições antigas redefinidas. Na área da saúde do trabalhador, várias demandas surgiram a partir da descentralização das políticas públicas e hoje estão absorvidas como transversais ao trabalho profissional e previstas na Lei de Regulamentação da Profissão e nas Diretrizes Curriculares. São algumas delas;

     


     

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    prancheta
    Q50124

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado da Bahia, Lei nº 6.677, de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia

    Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Serviço Social

     

    Carmem, servidora pública estadual ocupante de cargo efetivo, foi aposentada por invalidez por doença psiquiátrica. Meses depois, Carmem se recuperou da enfermidade e, desejando regressar ao serviço público, ajuizou ação ordinária em face do Estado da Bahia. Durante a instrução probatória, por meio de perícia judicial que ratificou a nova conclusão de junta médica oficial, restou comprovado que Carmem se curou completamente da doença e está apta a voltar ao trabalho. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, no caso em tela:

     


     

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    prancheta
    Q50125

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado da Bahia, Lei nº 6.677, de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia

    Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Serviço Social

     

    João, servidor público civil estadual ocupante de cargo efetivo, com o objetivo de colaborar com sua irmã Maria, igualmente servidora pública estadual, que sofreu um acidente e estava impossibilitada de se locomover, atuou como seu procurador junto a determinada repartição pública estadual, para tratar de assunto relativo à percepção de remuneração e benefícios assistenciais em favor dela. Pelos fatos narrados, de acordo com a Lei Estadual nº 6.677/94 da Bahia, em matéria de sanção disciplinar, João:

     


     

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