?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2025

 

  • Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

    •  

    prancheta
    Q55917

    Direito Empresarial   » Títulos de Crédito, Títulos em espécie

    Ano: 2019 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    João era o sacado de uma letra de câmbio no valor de mil reais, com vencimento previsto para 31/12/2018. Em 1.º/11/2018, ao receber o título para aceite, ele discordou do valor e declarou no anverso que aceitaria pagar somente quinhentos reais.
    Nessa situação hipotética, o aceite foi parcial e

     


     

    resolva Q55917    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q55917")    |   » Apostila de Direito Empresarial 2025

     

     

    prancheta
    Q55903

    Direito Penal   » Suspensão condicional da pena. Concessão., Suspensão condicional da pena. Revogação., Modalidades das Penas Restritivas de Direito

    Ano: 2019 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    O benefício da suspensão condicional da pena — sursis penal — 

     


     

    resolva Q55903    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q55903")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q55902

    Direito Penal   » Primeira fase da dosimetria, Segunda fase da dosimetria., Penas privativas de liberdade

    Ano: 2019 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    À luz da jurisprudência do STJ a respeito das circunstâncias judiciais e legais que devem ser consideradas quando da aplicação da pena, assinale a opção correta.

     


     

    resolva Q55902    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q55902")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q55901

    Direito Penal   » Tipicidade, Nexo de causalidade, Causas relativamente independentes

    Ano: 2019 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    João, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos projéteis e faleceu.
    Considere que, depois de feitos os exames necessários, se tenha constatado uma das seguintes hipóteses relativamente à causa da morte de José.
    I Apesar dos disparos sofridos pela vítima, a causa determinante da sua morte foi intoxicação devido ao fato de ela ter ingerido veneno minutos antes de ter sido alvejada.
    II A morte decorreu de ferimentos causados por disparos de arma de fogo efetuados por terceiro no mesmo momento em que João agiu e sem o conhecimento deste.
    III A vítima faleceu em razão dos ferimentos sofridos, os quais foram agravados por sua condição de hemofílica.
    IV A morte decorreu de uma infecção hospitalar que acometeu a vítima quando do tratamento dos ferimentos causados pelos tiros.

    Nessa situação hipotética, conforme a teoria dos antecedentes causais adotada pelo CP, João responderá pela morte de seu desafeto caso se enquadre em uma das hipóteses previstas nos itens

     


     

    resolva Q55901    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q55901")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q55900

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Princípios limitadores do poder punitivo estatal

    Ano: 2019 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

     


     

    resolva Q55900    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q55900")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais