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Questões Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) 2025

 

  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)

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    prancheta
    Q14523

    Direito Civil   » Parte Geral, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária

    Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    A e B, marido e mulher, são casados sob o regime de comunhão parcial de bens. Durante a gravidez de B, A vem a falecer. Quanto ao caso, assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q14524

    Direito Civil   » Parte Geral, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

    Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

     



    Em relação ao direito de personalidade, assinale a afirmação INCORRETA.  

     


     

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    prancheta
    Q14525

    Direito Civil   » Parte Geral, Domicílio e Bens

    Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

     



    Quanto ao domicílio e residência, assinale a afirmação INCORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q14526

    Direito Civil   » Direito das Coisas / Direitos Reais, Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária

    Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Nos termos da Lei nº 9.514/97, a alienação fiduciária poderá ser contratada por pessoa física ou jurídica, não sendo privativa das entidades que operam no Sistema Financeiro Imobiliário – SFI, podendo ter como objeto, além da propriedade plena, outros direitos reais sobre bens imóveis. Assinale a alternativa que não permite gravar isoladamente com alienação fiduciária. 

     


     

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    prancheta
    Q14527

    Direito Civil   » Parte Geral, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

    Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    A celebrou com B contrato particular definitivo de Compra e Venda de imóvel. Entretanto, as partes negligenciaram, por falta de conhecimento, a obrigatoriedade do instrumento público. A respeito desse caso, marque a alternativa correta, quanto à nulidade, motivo e consequência. 

     


     

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