?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) 2025

 

  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)

    •  

    prancheta
    Q14559

    Direito Penal   » Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    De acordo com a Lei nº 12.984/2014, constitui crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids, em razão de sua condição de portador ou de doente:

     


     

    resolva Q14559    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q14559")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q6833

    Direito Penal   »

    Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior  

     

    De acordo com a Lei nº 9.503/1997, no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente

     


     

    resolva Q6833    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q6833")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q6831

    Direito Penal   »

    Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior  

     

    De acordo com a Lei nº 8.072/1990, é considerado crime hediondo:

     


     

    resolva Q6831    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q6831")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q6834

    Direito Penal   »

    Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior  

     

    Segundo o Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848/1940, são crimes praticados por particular contra a administração em geral, EXCETO:

     


     

    resolva Q6834    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q6834")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q14557

    Direito Penal   » Crimes contra Crianças e Adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) – Lei nº 8.069 de 1990, Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

     



    Segundo a Lei nº 8.069/90, constituem crimes, EXCETO:

     


     

    resolva Q14557    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q14557")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais