?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) 2025

 

  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)

    •  

    prancheta
    Q20108

    Estatuto da Advocacia e da OAB   »  Da Sociedade de Advogados

    Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Nos termos do Estatuto da Advocacia, quanto à sociedade de advogados, é correto afirmar, EXCETO

     


     

    resolva Q20108    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q20108")    |   » Apostila de Estatuto da Advocacia e da OAB 2025

     

     

    prancheta
    Q24883

    Direito Tributário   » Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária, Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Obrigação Tributária

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    À luz das previsões do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

     


     

    resolva Q24883    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q24883")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    prancheta
    Q24884

    Direito Tributário   » Disposições Gerais, Mutabilidade do Lançamento, Lançamento Tributário

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Acerca da constituição do crédito tributário, à luz das disposições do Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que:

     


     

    resolva Q24884    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q24884")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    prancheta
    Q24885

    Direito Tributário   » Compensação, Transação, Remissão

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Sobre a extinção do crédito tributário disciplinada no Código Tributário Nacional, assinale a assertiva correta:  

     


     

    resolva Q24885    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q24885")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    prancheta
    Q24886

    Direito Tributário   » Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais, Isenção, Anistia

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Excluem o crédito tributário a anistia e a isenção. Sobre a exclusão do crédito tributário prevista no Código Tributário Nacional, analise:
    I. A anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, aplicando-se aos atos qualificados em lei como contravenções.
    II. A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela consequente.
    III. Salvo disposição de lei em contrário, a isenção não é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria.
    IV. A anistia pode ser concedida limitadamente às infrações punidas com penalidades pecuniárias até determinado montante, conjugadas ou não com penalidades de outra natureza.  
    Está correto apenas o que se afirma em:  
     

     


     

    resolva Q24886    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q24886")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais