?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ MS) 2025

» Veja Provas Online Completas - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ MS)

 

  • Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (MT MS)

    •  

    prancheta
    Q19762

    Direito Civil   » Casamento, Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares, Direito de Família

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (MT MS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Márcio e Caroline, ambos com 16 (dezesseis) anos de idade, decidiram que se casariam, considerando a gravidez de Caroline. Noticiaram sua decisão aos pais de ambos, mas o pai de Caroline recusou-se a autorizar o matrimônio, apesar da aquiescência da mãe de Caroline e dos pais de Márcio. Assim, foi ajuizada ação para solução do impasse, e, após regular tramitação, sobreveio sentença autorizando o casamento.
    Em relação ao caso concreto apresentado, assinale a alternativa correta.
     

     


     

    resolva Q19762    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19762")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q19831

    Direito Constitucional   » Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF, Controle de Constitucionalidade

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ MS)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Uma lei federal em vigor antes da atual Constituição Federa

     


     

    resolva Q19831    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19831")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q19830

    Direito Constitucional   »  Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ MS)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    No tocante ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar sobre a ação direta de inconstitucionalidade (ADI):

     


     

    resolva Q19830    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19830")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q19829

    Direito Constitucional   »  Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ MS)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Segundo a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, são dois exemplos de legitimados universais para a propositura da ação declaratória de constitucionalidade:

     


     

    resolva Q19829    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19829")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q19828

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ MS)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Considerando os diferentes conceitos de Constituição, abordados sob a ótica peculiar de diversos doutrinadores, analise as seguintes manifestações sobre o tema:
    I. Constituição é a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação.
    II. Constituição é a decisão política fundamental sem a qual não se organiza ou funda um Estado.
    Assim, é correto afirmar que os conceitos I e II podem ser atribuídos, respectivamente, a

     


     

    resolva Q19828    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19828")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais