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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ MS) 2025

» Veja Provas Online Completas - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ MS)

 

  • TJ-MS

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    prancheta
    Q74051

    Direito Civil   » Posse - Teoria, Classificação e Aquisição, Direito das Coisas / Direitos Reais

    Ano: 2020 Banca: FCC   Órgão: TJ-MS   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    É característica da posse: 

     


     

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    prancheta
    Q74063

    Direito Civil   » Parte Geral, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Defeitos do Negócio Jurídico

    Ano: 2020 Banca: FCC   Órgão: TJ-MS   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Verificando a condição culturalmente baixa de José Roberto, lavrador em Ribas do Rio Pardo, Glauco Silva adquire sua propriedade agrícola por R$ 500.000,00, quando o valor de mercado era o de R$ 2.000.000,00. A venda se deu por premente necessidade financeira de José Roberto. Essa situação caracteriza 

     


     

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    prancheta
    Q74062

    Direito Civil   » Direito das Coisas / Direitos Reais, Enfiteuse e Superfície, Servidões

    Ano: 2020 Banca: FCC   Órgão: TJ-MS   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Este enunciado refere-se 

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ MS)

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    prancheta
    Q34542

    Direito Civil   » Parte Geral, Ausência

    Ano: 2017 Banca: PUC-PR   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ MS)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário

     

    Considerando as disposições sobre o instituto da Ausência previstas no Código Civil Brasileiro, leia as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA.

    I. Pode ser declarada a ausência, e se nomear curador, quando o sujeito deixar mandatário que não queira ou não possa exercer ou continuar o mandato, ou se os seus poderes forem insuficientes.
    II. O cônjuge do ausente, mesmo que esteja separado de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.
    III. Se durante a posse provisória se provar a época exata do falecimento do ausente, considerar-se-á, nessa data, aberta a sucessão em favor dos herdeiros, que o eram àquele tempo.
    IV. Os imóveis do ausente só se poderão alienar, não sendo por desapropriação, ou hipotecar, quando o ordene o juiz, para lhes evitar a ruína.
    V. Qualquer herdeiro poder ser imitido desde logo na posse dos bens do ausente, independentemente do oferecimento de garantias de restituição. 

     


     

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    prancheta
    Q34541

    Direito Civil   » Parte Geral, Prescrição e Decadência

    Ano: 2017 Banca: PUC-PR   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ MS)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário

     

     Sobre os institutos da prescrição e da decadência previstos no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA. 

     


     

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