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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)
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    prancheta
    Q66999

    Administração Geral   » Planejamento Estratégico, Tático e Operacional, Gestão Estratégica

     

    A instituição da governança judiciária é um macrodesafio estabelecido no planejamento estratégico do Poder Judiciário do estado do Pará para o período de 2015 a 2020. A esse respeito, assinale a opção que apresenta iniciativa estratégica que favorece o alcance desse macrodesafio.

     


     

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    prancheta
    Q66994

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Pará

     

    Servidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido irregularmente suas atribuições, causando prejuízo ao erário, poderá ser responsabilizado cumulativamente nas esferas

     


     

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    prancheta
    Q66993

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Pará

     

    O reingresso de servidor do TJ/PA na administração pública por decisão administrativa definitiva ocorre por 

     


     

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    prancheta
    Q66992

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Lei Estadual 5.008 de 1981 - Código Judiciário do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará

     

    A competência para apreciar as medidas urgentes nos processos de competência originária do TJ/PA é do 

     


     

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    prancheta
    Q66991

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Lei Estadual 5.008 de 1981 - Código Judiciário do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará

     

    Considere que o cargo de desembargador do TJ/PA tenha ficado vago e que determinado juiz de direito tenha sido cotado para preencher a vaga pelo critério de antiguidade, apurada na última entrância. Nesse caso, o tribunal deverá resolver, preliminarmente, se é devida a indicação do juiz mais antigo, o que poderá ser recusado pelo voto de seus membros, conforme procedimento próprio,

     


     

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