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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)

    •  

    prancheta
    Q66990

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Resoluções do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará

    Ano: 2020 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Estatística

     

                Em um programa de rádio, Joaquim, faxineiro terceirizado que exerce suas funções no âmbito do TJ/PA, fez, fora do horário de serviço e das dependências do tribunal, considerações e emitiu opiniões desabonadoras sobre o trabalho desenvolvido por determinado analista judiciário do tribunal.
    A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, conforme o disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016 (Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará).
    I O referido código de ética é inaplicável à situação, já que a fala de Joaquim ocorreu fora das dependências do TJ/PA.
    II Joaquim poderá ser submetido a procedimento ético, uma vez que as regras do referido código de ética se aplicam a servidores terceirizados.
    III Há vedação expressa no referido código de ética sobre servidor opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de outro servidor.
    IV Em virtude de a opinião ter sido emitida fora do horário de serviço, é inaplicável à situação o referido código de ética.
    Estão certos apenas os itens

     


     

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    prancheta
    Q67003

    Estatuto da Pessoa com Deficiência   »

    Ano: 2020 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Estatística

     

    O médico de hospital privado que suspeitar de violência praticada contra pessoa com deficiência deverá notificar
    I a autoridade policial.
    II o Ministério Público.
    III os conselhos dos direitos da pessoa com deficiência.
    Assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q66998

    Legislação dos TRFs, STJ e CNJ   » Resoluções do CNJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

    Ano: 2020 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Estatística

     

    A adoção de soluções alternativas de conflito é um dos macrodesafios do Poder Judiciário no período de 2015 a 2020. Esse macrodesafio refere-se à(ao)

     


     

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