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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)

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    prancheta
    Q26526

    Direito Penal   » Difamação, Injúria, Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    “X” é negro e jogador de futebol profissional. Durante uma partida é chamado pelos torcedores do time adversário de macaco e lhe são atiradas bananas no meio do gramado. Caso sejam identificados os torcedores, é correto afirmar que, em tese,

     


     

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    prancheta
    Q26525

    Direito Penal   » Penas privativas de liberdade, Regime Disciplinar Diferenciado

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Com relação ao regime disciplinar diferenciado, é correto afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q26524

    Direito Penal   » Tipicidade, Culpabilidade, Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    A doutrina entende por aberratio delicti

     


     

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    prancheta
    Q26523

    Direito Penal   » Prescrição. Conceito e modalidades, Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos, Causas de extinção da punibilidade

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Após as alterações havidas no art. 110 do Código Penal, a prescrição retroativa

     


     

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    prancheta
    Q26522

    Direito Penal   » Tipicidade, Erro do tipo essencial, Erro de tipo acidental

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    “X”, policial militar, reside com sua família em local extremamente violento. De madrugada, é acordado por alguém tentando arrombar a porta de sua casa. Assustado, pede para sua mulher, igualmente em pânico, que não saia do quarto, e caminha para a entrada da casa onde grita insistentemente para que o suposto ladrão vá embora, avisando-o de que, caso contrário, irá atirar. A advertência é em vão, e a porta se abre aos olhos de “X” que, após efetuar o primeiro disparo, percebe que acertou “Z”, seu filho, que, embriagado, arrombou a porta. Na hipótese apresentada, vindo “Z” a falecer em razão dos disparos, “X”.

     


     

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